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NÚMERO 71

JAN 14

 

NESTA EDIÇÃO              O papel da Sociedade Civil no combate à impunidade debatido em Bissau

                                 Sessões de formação dão início à criação
                                 de Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau
                                                                  
                                 São Tomé e Príncipe: Sociedade Civil pelo Desenvolvimento
                                 com novos instrumentos de comunicação

                                 Por uma Vida com Direitos: divulgação de boletins temáticos

                                 Casa dos Direitos organiza ateliês de expressões artísticas para jovens

                                 
SUGESTÃO DE LEITURA  Três relatórios para o início do ano 
                               

SUGESTÃO DE SITE        Planeta Futuro – a secção de Desenvolvimento do El País
 
 

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NO COMBATE À IMPUNIDADE DEBATIDO EM BISSAU

Foram três dias de debate sobre o papel da Sociedade Civil na luta contra a Impunidade na Guine-Bissau, que culminaram com a aprovação de dois documentos de posição – a Declaração de Compromisso das OSC; e as Conclusões e Recomendações das OSC na luta contra a impunidade. Durante a conferência, foi apresentado o estudo Quarenta Anos de Impunidade na Guiné-Bissau, coordenado pelo jornalista e investigador Pedro Rosa Mendes, e que resulta de um inquérito realizado ao longo de 2013, pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), por todo o país. Esta iniciativa, promovida pela LGDH e a ACEP,integra o projecto Impunidade, Insegurança, Injustiça - violações intoleráveis dos Direitos Humanos, financiado pela UE.
 

SESSÕES DE FORMAÇÃO DÃO INÍCIO À CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS NA GUINÉ-BISSAU

As actividades com vista à criação do Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, iniciaram-se com duas formações. A primeira, na área de estatística e recolha de dados em Direitos Humanos, foi dirigida aos representantes das futuras antenas regionais do Observatório, ministrada pelo Prof. Carlos Sangreman, da Universidade de Aveiro. Já a segunda formação teve como temas centrais a relação entre jornalismo, ética e Direitos Humanos, com o jornalista Pedro Rosa Mendes. Este projecto é desenvolvido pela LGDH, a ACEP e o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA/ISEG-UL), com financiamento da UE e co-financiamento do Camões, I.P.
 


SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO
COM NOVOS INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO

Foram lançados recentemente três novos instrumentos de comunicação do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação, Advocacia, uma iniciativa da Federação das ONG's em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e da ACEP. Para além do blogue que irá acompanhar todas as actividades do projecto, foi divulgado o boletim Sociedade Civil STP, disponível em formato digital e impresso, e Na Imprensa, um boletim exclusivamente online que reúne recortes de imprensa sobre políticas públicas em São Tomé e Príncipe. Esta iniciativa conta com financiamento da União Europeia e co-financiamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
 

POR UMA VIDA COM DIREITOS: DIVULGAÇÃO DE BOLETINS TEMÁTICOS

No âmbito da iniciativa de sensibilização Um Mês de Projectos para Uma Vida com Direitos, está a decorrer a divulgação de boletins temáticos com informação sobre projectos desenvolvidos por organizações guineenses e internacionais nas áreas dos direitos das mulheres (em fase de preparação), das crianças e dos detidos, financiados pela UE, no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos. Neste momento, estão a ser finalizados os documentários sobre os diferentes projectos, a serem exibidos na Casa dos Direitos durante o ciclo Um Mês de Projecto para Uma Vida com Direitos (previsto para Maio).


CASA DOS DIREITOS ORGANIZA ATELIÊS DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA JOVENS

Nos próximos meses, a Casa dos Direitos irá ser palco de dois ateliês de expressões artísticas, na área da ilustração e da fotografia, bem como da realização de duas exposições. O primeiro ateliê será dedicado à ilustração e irá decorrer ao longo de Fevereiro, com coordenação do ilustrador Alain Corbel, que terá também este mês uma exposição de ilustrações, realizadas na Guiné-Bissau, para o projecto “Ilhas de Fogo” (ACEP, 2002), a ser inaugurada na Casa. Estas iniciativas contam com o apoio da Fundação Gulbenkian.
 


SUGESTÃO DE LEITURA
TRÊS RELATÓRIOS PARA O INÍCIO DO ANO

Neste boletim sugerimos três relatórios de temáticas diferentes e complementares, mas que marcam o início de ano: o tema das desigualdades, o dos Direitos Humanos e o da condicionalidade da Cooperação para o Desenvolvimento. Um estudo divulgado pela Oxfam (En Finir avec les Inégalités Extrêmes, também em inglês e espanhol) revela que quase metade da riqueza global está hoje concentrada em apenas 1% da população mundial. O Relatório de 2014 da Human Rights Watch (em inglês, versão abreviada em francês) reflecte sobre a necessidade de uma abordagem de Direitos Humanos na Agenda Pós-2015. Já a Eurodad divulgou um estudo exaustivo sobre os critérios actuais de definição de Ajuda Pública ao Desenvolvimento que permitem a inscrição de linhas de crédito e empréstimos concessionais, inflacionando a APD.
 


SUGESTÃO DE SITE
PLANETA FUTURO – A SECÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO EL PAÍS

Planeta Futuro é a nova secção do jornal espanhol El País, dedicada a questões de Desenvolvimento. O objectivo é trazer para o debate público temas que muitas vezes não têm espaço nos media mainstream, embora sejam cruciais para o exercício da cidadania e para a sensibilização da opinião pública. A direcção editorial é da jornalista Lola Huete Machado, que participou na 3ª edição do Observatorio de África, coordenado pela ACEP, no âmbito do Programa Próximo Futuro, da Fundação Gulbenkian.

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