NOTA PRÉVIA:
A ACEP dá as boas vindas aos novos deputados e retoma a divulgação regular da newsletter do projecto “Portugal e África: Melhor Cooperação, Melhor Desenvolvimento”, que foi temporariamente interrompida na sequência da dissolução da Assembleia da República e do início de uma nova legislatura.
TIMOR-LESTE PROPÕE EM BUSAN A APROVAÇÃO DE OBJECTIVOS DE PEACEBUILDING E CONSTRUÇÃO DE ESTADO
  Timor-Leste pretende ver aprovados em Busan Objectivos de Peacebuilding e Construção de Estado em substituição dos Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio (ODM), revela o coordenador daDirecção Nacional para a Eficácia da Ajuda de Timor-Leste, Helder da Costa, no boletim de Outubro/2011 do 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda (HLF4, na sigla inglesa). Para o representante timorense, os ODM são “inatingíveis” por muitos dos Estados em situação de fragilidade e portanto devem ser substituídos por uma agenda de construção da paz e de Estado. Após a aprovação no HLF4, Timor-Leste pretende levar a questão à Assembleia Geral das Nações Unidas. Ler mais...
SOCIEDADE CIVIL CONSOLIDA AS SUAS POSIÇÕES PARA O 4.º FÓRUM DE ALTO NÍVEL SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA
Mais de duas centenas de responsáveis da Sociedade Civil (OSC) de cerca de 70 países reuniram-se recentemente em Siem Reap, Cambodja, em Assembleia Geral organizada pelo Fórum Aberto para a Eficácia do Desenvolvimento das OSC. Em discussão esteve o documento “An International Framework for CSO Development Effectiveness”, que representa os princípios, as linhas de orientação e as condições da Sociedade Civil no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento.
A declaração, que reflecte a posição da Sociedade Civil para HLF4, é também o culminar de dois anos de processo de consultas regionais para desenvolver os princípios que devem nortear a acção da Sociedade Civil e a sua coordenação com outros actores do Desenvolvimento. Ler mais...
A CAMINHO DE BUSAN, MAIS VISÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO
O Secretário Executivo da ALOP, Jorge Balbis, é o mais recente entrevistado da série de depoimentos recolhidos pelo Fórum Aberto para a Eficácia do Desenvolvimento das OSC sobre as expectativas da Sociedade Civil para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda. O responsável pela principal rede de pesquisa e advocacy de Sociedade Civil da América Latina espera assistir à mudança da ideia de Eficácia da Ajuda para a Eficácia do Desenvolvimento. “O que devemos conseguir em Busan é sermos ambiciosos”, defende Jorge Balbis. Ver vídeo
RELATÓRIO SOBRE O PROGRESSO DA IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PARIS
 Foi lançado recentemente um relatório que analisa o cumprimento das metas definidas na Declaração de Paris para o período de 2005/2010 (“Aid Effectiveness 2005-10: Progress in Implementing the Paris Declaration”), revelando que apenas uma (coordenação da cooperação técnica) das 13 metas estabelecidas para 2010 foi alcançada. Apesar disso, indica o documento, foi feito um progresso considerável para o cumprimento das 12 restantes metas. Esta análise, baseada em inquéritos realizados em 78 países, procura ser um ponto de partida para o 4.º Fórum de Alto Nível (o que mudar, que áreas devem ser reforçadas, etc…), e surge numa altura em que os vários actores da área do Desenvolvimento (doadores, países beneficários, sociedade civil) se preparam para o encontro em Busan. Ler mais...
COMISSÃO EUROPEIA APELA A POSIÇÃO CONCERTADA DA EUROPA PARA BUSAN
A Comissão Europeia lançou um documento no qual apela à União Europeia (UE) que fale a uma só voz no HLF4 em Busan, na Coreia do Sul, sugerindo que uma posição comum poderá facilitar a implementação ao nível dos países e uma melhor monitorização a nível global. Trata-se de um documento preparatório antes da reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros a 14 de Novembro, na qual será adoptada uma posição comum da Europa dos 27 para Busan. Aceda ao documento “Proposal for the EU Common Position for the 4th High Level Forumon Aid Effectiveness, Busan”.
“AJUDA BOOMERANG” BENEFICIA PAÍSES DOADORES, DEFENDE EURODAD
 A Ajuda ao Desenvolvimento dos países doadores continua a beneficiar as suas empresas, apesar de os vários compromissos internacionais assinados na última década para inverter a tendência da Ajuda ligada, indica o mais recente relatório lançado esta semana pela rede Eurodad e intitulado“How to spend it: Smart procurement for more effective aid”. Ler mais...
BOLETINS: O ABC DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E A SEGURANÇA HUMANA EM ANÁLISE
Foram lançados dois novos boletins temáticos do projecto, elaborados por Carlos Carvalho e Gerson de Sousa, do Observatório de Segurança Humana do ISCSP. Um dos boletins enumera os compromissos internacionais de Portugal na área do Desenvolvimento, enquanto o outro analisa a importância da Segurança Humana para o Desenvolvimento. Neste momento, os boletins estão em fase de distribuição a organizações, jornalistas, deputados e outros actores relacionados com a Cooperação para o Desenvolvimento. Caso esteja interessado em receber os boletins por correio, por favor, contacte-nos através de info@acep.pt.
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NEWSLETTER // 6
PROJECTO
PORTUGAL-ÁFRICA
MELHOR
COOPERAÇÃO,
MELHOR
DESENVOLVIMENTO
 Trata-se de um projecto
levado a cabo pela ACEP -
Associação para a Coopera-
ção Entre os Povos, que visa favorecer condições de co-
-responsabilização de actores públicos e privados – jornalistas, parlamentares, decisores políticos, ONG – na qualidade da cooperação com África, mobilizando maior apoio para estes temas. Pretende-se ainda aumentar as oportunidades de debate e de reconhecimento mútuo, através de acções conjuntas entre os vários grupos-alvo. É um projecto de âmbito nacional, com duração de 15 meses (até Agosto de 2011), com apoio financeiro do IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. 
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