O Open Forum das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a Eficácia do Desenvolvimento divulgou esta semana o relatório com as principais conclusões da consulta sobre a actuação das OSC em Situações de Conflito, iniciada em Março, juntamente com a consulta pública sobre a relação entre OSC e Género, cujo estudo está em processo de finalização (ver notícia aqui). Com base nas conclusões, a CIVICUS elaborou uma série de recomendações para os Governos, para os Doadores e para as OSC. Para ler o relatório na íntegra, em inglês, clique aqui.

BAN KI MOON DESTACA PAPEL “INSPIRADOR” DA SOCIEDADE CIVIL
PARA O DESENVOLVIMENTO

O Secretário-Geral das Nações Unidas destacou o papel “inspirador” que a Sociedade Civil pode desempenhar no processo de Desenvolvimento, apelando à cooperação “trilateral” entre Governos, sector privado e Organizações da Sociedade Civil, num discurso no âmbito da 4.ªa Conferência das Nações Unidas sobre os Países em Desenvolvimento (site oficial aqui).
Para esta cimeira, da Sociedade Civil, o Open Forum das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento associou-se à plataforma Better Aid para lançar um documento que apela a um maior compromisso dos Doadores para os Países em Desenvolvimento, sublinhando a importância de ir além das boas intenções e criar resultados concretos, ao contrário dos resultados “limitados” da última conferência realizada em 2001 (ler aqui).

CHINA PUBLICA PRIMEIRO RELATÓRIO
SOBRE A SUA POLÍTICA DE AJUDA EXTERNA

O Governo chinês divulgou este mês o primeiro documento oficial sobre a Ajuda Externa, percorrendo o sector nos últimos 60 anos (ler relatório completo aqui). O documento sublinha que a Ajuda ao Desenvolvimento chinesa é essencialmente um instrumento de “igualdade e benefício mútuo entre Países em Desenvolvimento”, assumindo-se como uma alternativa a organizações e países doadores que impõem condições políticas para a canalização de Ajuda. “A Ajuda Externa da China emergiu como um modelo com as suas próprias características”, lê-se no relatório (ler notícia no blogue Melhor Cooperação, Melhor Desenvolvimento).

PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD QUESTIONA
ORGANZIZAÇÕES SOBRE O SEU PAPEL NA EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO

A Plataforma Portuguesa das ONGD, através do grupo de trabalho AidWatch, lançou uma consulta às organizações associadas para analisar a forma como perspectivam e avaliam a eficácia das suas intervenções, no quadro dos princípios internacionais sobre a Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento. Até dia 20 de Maio, as ONGD são convidadas a responder a questões relacionadas com os compromissos internacionais como a Declaração de Paris ou a Agenda para a Acção de Acra, numa consulta que procurará perceber qual a visão das organizações sobre os princípios-base que enquadram a Eficácia da Ajuda e a forma como são incorporados nos projectos que desenvolvem.

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM DESTAQUE NO RELATÓRIO SOBRE O PROGRESSO
DE ÁFRICA 2011

A edição de 2011 do Relatório sobre o Progresso de África, elaborado pelo Painel para o Progresso de África [Africa Progress Panel], é dedicada ao “Poder Transformador das Parcerias” para o Desenvolvimento do continente africano. Lançado este mês, o documento identifica modelos de parceria que já deram provas do seu potencial de transformação e avalia como criar o quadro político e estrutural para estimular a criação de parcerias para o Desenvolvimento. Ler mais…