Cerca de 20 Organizações da Sociedade Civil (OSC) portuguesas reuniram-se no passado dia 15 de Dezembro para debater a qualidade da Cooperação e do Desenvolvimento, numa iniciativa da ACEP com a Associação Objectivo 2015 e colaboração da Plataforma Portuguesa das ONGD. Franz Berger, da rede europeia CONCORD, apresentou o processo internacional do “Open Forum for Development Effectivenness”, numa sessão em que se abordou também a questão dos processos nacionais de qualidade da Cooperação através da apresentação das plataformas AidWatch e “Eu Acuso” e da iniciativa Open Budget. Os documentos estão disponíveis para consulta no blogue Melhor Cooperação, Melhor Desenvolvimento.

A EFICÁCIA DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO E OS PALOP

O CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE irá organizar no próximo dia 25 de Janeiro, pelas 18 horas, uma mesa-redonda sobre Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, direccionada especialmente para investigadores e especialistas oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Para mais informações, consulte o blogue Melhor Cooperação, Melhor Desenvolvimento.
 

CIVICUS: O IMPACTO DO 11 DE SETEMBRO NA SOCIEDADE CIVIL MUNDIAL

A CIVICUS alerta que a sociedade civil mundial tem vivido tempos conturbados na última década, em especial nos últimos dois anos. Num relatório intitulado “Civil Society: The Clampdown is Real!”, a rede mundial de sociedade civil com base na África do Sul caracteriza as tendências negativas dos últimos dois anos, defendendo a tese de que, desde o 11 de Setembro, os governos têm invadido as liberdades fundamentais, através de duras medidas de segurança e restrições legais e políticas.

EFICÁCIA DA AJUDA: UMA VISÃO REVISTA
DO CONSELHO DA UE

A União Europeia (UE) lançou uma versão revista do Quadro Operacional sobre a Eficácia da Ajuda, de forma a promover o debate e acelerar a demonstração de resultados concretos antes do 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, em Novembro de 2011. O documento inclui novos capítulos acerca de a prestação de contas mútua, da transparência, do alinhamento e da cooperação técnica. Outros temas poderão vir a ser integrados, como a cooperação Sul-Sul e a cooperação triangular entre a UE, os Países em Desenvolvimento e os novos doadores.

MANNING DEBATE A AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CENTRADA NOS RESULTADOS

Pode uma abordagem baseada nos resultados escapar à “obsessão” de mensurar o Desenvolvimento? O antigo presidente do CAD/OCDE, Richard Manning, questiona se pode vir a ser uma alternativa e sublinha ainda que os governos doadores devem reforçar as acções relativas à transparência na canalização de Ajuda, em coerência, por exemplo, com o estabelecido pela Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda. Ver artigo disponível no blogue do German Marshall Fund.