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NÚMERO 76

SET 14

 

NESTA EDIÇÃO             Observatório dos Direitos: primeira apresentação pública em Bissau

                               
                                Sociedade Civil STP: apresentado estudo Sociedade Civil, Comunicação
                                e Advocacia em S. Tomé e Príncipe
e novo manual de advocacia

                                                              
                                Direitos das Crianças em Rede: 3.ª fase do projecto
                                de defesa dos direitos das crianças já em curso


                                Campanha de apoio a Feira do Livro na Casa dos Direitos, em Bissau


                                ACEP integra Iniciativa de Cidadania Europeia
                                contra os tratados transatlânticos

                                       
SUGESTÃO
DE LEITURA                 Um guia rápido sobre a migração no feminino


SUGESTÃO
DE SITE                      Surprising Europe: experiências da migração africana na Europa

 

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS: PRIMEIRA APRESENTAÇÃO PÚBLICA EM BISSAU
 

A 30 de Setembro, o Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, foi apresentado e debatido publicamente na Casa dos Direitos, numa sessão de trabalho que contou com a participação de membros do governo guineense, deputados, corpo diplomático e representantes de organizações nacionais e internacionais. O processo de criação do Observatório, o trabalho com os jornalistas no domínio dos Direitos Humanos, bem como o diagnóstico de competências de advocacia das organizações da sociedade civil vocacionadas para os direitos humanos foram alguns dos temas em debate. O projecto resulta de uma parceria entre a ACEP, a LGDH e o CEsA do ISEG/ULisboa), com financiamento da União Europeia (UE) e co-financiamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Prémio “Jornalismo e Direitos Humanos 2014”. No quadro deste projecto, foi entretanto divulgado o prémio “Jornalismo e Direitos Humanos 2014”, que pretende galardoar trabalhos realizados na imprensa, rádio ou televisão que constituam um contributo para a construção de uma cultura de participação democrática e cívica no país. O concurso está aberto até 10 de Novembro (consulte o Regulamento).

 
 
SOCIEDADE CIVIL STP: APRESENTADO ESTUDO SOCIEDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO E ADVOCACIA
EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE
E NOVO MANUAL DE ADVOCACIA


Nos últimos meses foram lançadas duas novas publicações no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, desenvolvido pela ACEP e a Federação das ONG em S. Tomé e Príncipe. O livro Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em S. Tomé e Príncipe, apresentado em S. Tomé, procura contribuir para reflectir sobre o estado actual das OSC santomenses e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e comunicação com a sociedade. Entretanto, foi também publicada a segunda brochura temática de apoio a acções de advocacia das OSC. Trata-se do manual de apoio à monitoria do orçamento de Estado promotor dos direitos das crianças que será apresentado e distribuído às ONG santomenses ao longo dos próximos meses. Este projecto é financiado pela União Europeia, e co-financiado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
 


DIREITOS DAS CRIANÇAS EM REDE: 3.ª FASE DO PROJECTO
DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS JÁ EM CURSO

A consolidação das redes informais de defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens em situações de vulnerabilidade nos PALOP, Timor-Leste e Brasil é o objectivo central desta nova fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção. Financiado pela CPLP, o projecto pretende também reforçar o trabalho de sensibilização e comunicação sobre direitos de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade no espaço dos países de língua portuguesa.
 


CAMPANHA DE APOIO A FEIRA DO LIVRO NA CASA DOS DIREITOS, EM BISSAU

A ACEP iniciou uma campanha de financiamento colectivo (crowdfunding) para a realização da 2.ª edição da Feira do Livro na Casa dos Direitos, Guiné-Bissau, em Dezembro deste ano. À semelhança da feira anterior, o objectivo é disponibilizar um conjunto de obras, em particular nos domínios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento. Pretende-se assim angariar 1.000 euros que permitirão adquirir alguns livros mais e garantir o transporte até à Guiné-Bissau. A campanha está em vigor até 4 de Novembro.
 



ACEP INTEGRA INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA CONTRA OS TRATADOS TRANSATLÂNTICOS


Estão actualmente em negociação dois tratados transatlânticos de comércio e investimento – o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP sigla em inglês) entre a UE e os EUA, e o Acordo Económico e Comercial Global (CETA sigla em inglês) entre a UE e o Canadá – ambos altamente lesivos para os direitos dos cidadãos europeus. A ACEP integra a Iniciativa de Cidadania Europeia auto-organizada, criada após a rejeição de uma iniciativa que procuraram desenvolver no quadro da UE, para que as instituições e os Estados membros da UE suspendam as negociações destes acordos. Sabia mais e assine aqui a petição contra o TTIP e o CETA.
 



SUGESTÃO DE LEITURA
UM GUIA RÁPIDO SOBRE A MIGRAÇÃO NO FEMININO

À primeira vista, as mulheres migrantes permanecem invisíveis e silenciosas, porém representam cerca de 49 por cento dos migrantes a nível mundial e, só na Europa, mais de 52 por cento.
Este breve guia, editado pela Cimade, procura retratar e mostrar projectos no feminino, identificando os desafios e principais obstáculos que enfrentam as mulheres migrantes um pouco por todo o mundo e, em especial, na Europa.

 



SUGESTÃO DE SITE
SURPRISING EUROPE: EXPERIÊNCIAS DA MIGRAÇÃO AFRICANA NA EUROPA

O Surprising Europe apresenta-se como um projecto internacional que cruza vários media para debater a questão da migração na Europa e sensibilizar sobre a vida real dos migrantes, sobretudo dos africanos, no continente europeu. Este projecto, iniciado pelo fotojornalista ugandês Ssuuna Golooba, assenta num documentário, exibido na Al Jazeera em nove episódios, e na plataforma digital www.surprisingeurope.com, um lugar de encontro com as histórias de migrantes africanos na Europa.

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