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NÚMERO 110
DEZ  18

NESTA EDIÇÃO

IV edição da Quinzena dos Direitos em Bissau

Feira do Livro na Casa dos Direitos e no Centro Cultural Português

Bolsa de Criação Jornalística sobre Desenvolvimento 2018

Vozes de Nós | Encontro de Organizações em Salvador

Entrega do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos 2018

Direitos das Mulheres em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe
é o tema agregador de trabalho conjunto de ONG´s

São Tomé e Príncipe: Mais Participação, Mais Cidadania
 

SUGESTÃO DE FILME
Djon África de  Filipa Reis e João Miller Guerra

SUGESTÃO DE EXPOSIÇÃO
Espaço Memória na Casa dos Direitos

IV EDIÇÃO DA QUINZENA DOS DIREITOS EM BISSAU

Dezembro foi mês da Quinzena dos Direitos, a 4ª Edição desta iniciativa promovida pela Casa dos Direitos e ONG’s associadas, à qual se juntam muitas outras organizações nacionais e internacionais que trabalham questões relacionadas com Direitos Humanos na Guiné-Bissau. A inauguração da Quinzena aconteceu no passado dia 1 de Dezembro, na Casa dos Direitos, numa sessão que contou com a presença do presidente da Comissão especializada dos Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos da Assembleia Nacional Popular, o representante da Cooperação Portuguesa e a ACEP e a AMIC, enquanto organizações representantes do consórcio da Casa dos Direitos. A exemplo de outros anos a Quinzena contou com Feira do Livro, debates, exposições fotográficas, entre outras iniciativas. Nos debates destacou-se, por exemplo, um sobre Justiça, Prisões e Direitos Humanos, onde se abordou o tema do acesso à justiça, a integração social de reclusos e ex-reclusos e as condições das prisões. O debate contou com apresentações de membros dos Centros de Acesso à Justiça, das antenas do Observatório dos Direitos, da ONG Manitese e do CEsA do ISEG. A Quinzena dos Direitos contou novamente este ano com o apoio financeiro da Cooperação Portuguesa e da Fundação Gulbenkian.
QUINZENA DOS DIREITOS | FEIRA DO LIVRO NA CASA DOS DIREITOS E NO CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS

A Feira do Livro foi outro dos pontos altos da Quinzena dos Direitos.  A feira esteve patente em dois pólos, na Casa dos Direitos e no Centro Cultural Português em Bissau, e disponibilizou livros sobre direitos, desenvolvimento, história, ciências sociais e literatura guineense, africana e de outras partes do mundo, a preços acessíveis. A receita proveniente da venda dos livros reverte para a manutenção da Casa dos Direitos. A Feira do Livro é uma iniciativa da ACEP, em parceria com os membros do Consórcio da Casa dos Direitos (AMIC, LGDH, RENARC, RENAJ, RENLUV, Tiniguena) e conta com o apoio da Cooperação Portuguesa Guiné-Bissau e da Fundação Calouste Gulbenkian.
BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA SOBRE DESENVOLVIMENTO 2018

Já foi publicada no jornal Público a reportagem conjunta dos jornalistas da LUSA, a Sofia Branco, de Lisboa e o Mussá Baldé, de Bissau, sobre a mutilação genital feminina na Guiné-Bissau, pós aprovação da lei que a criminaliza. Este trabalho jornalístico de investigação é o primeiro dos realizados com as bolsas de criação jornalística de 2018, uma iniciativa da ACEP, do CEsA/ISEG, do CEIS20/UCoimbra e da Coolpolitics; e o financiamento é da Fundação Calouste Gulbenkian. Leia a reportagem integral aqui.
VOZES DE NÓS | ENCONTRO DE ORGANIZAÇÕES EM SALVADOR

O encontro da rede “Vozes de Nós”, de organizações que intervêm nos direitos das crianças em situação vulnerável nos países da CPLP, decorreu em Salvador da Baía, em conjunto com o festival da organização parceira brasileira CRIA - o festival “A Cidade Cria: vozes de cidadania”.  O foco centrou-se em dois temas: por um lado na partilha de experiência em arte/educação, nos 25 anos do CRIA, com envolvimento de jovens, das suas organizações, instituições do estado, com debates e espectáculos de vários tipos; e, por outro, no processo em curso de diagnóstico da situação das políticas e leis nacionais de protecção e promoção dos direitos da criança e de elaboração de propostas aos estados respectivos e à CPLP.
 
 
ENTREGA DO PRÉMIO JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS DE 2018

Decorreu no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a entrega do V Prémio Jornalismo e Direitos Humanos, promovido pelo Observatório dos Direitos, promovido pela Liga Guineense de Direitos Humanos, pela ACEP e pelo CEsA do ISEG. O Observatório foi representado na cerimónia, que decorreu na Assembleia Nacional Popular, pelo Presidente da Liga, cujo discurso está disponível aqui. Este ano, a entrega do prémio foi realizada durante a celebração do septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em parceria com UNIOGBIS e com a Assembleia Nacional Popular, tendo contado com a presença dos os órgãos de soberania da Guiné-Bissau e membros do corpo diplomático. Para consultar os premiados nas diversas categorias consulte o website do Observatório dos Direitos.

 
DIREITOS DAS MULHERES EM CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE É O TEMA AGREGADOR DE TRABALHO CONJUNTO DE ONGS

 “Os Direitos das Mulheres em Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe” vai ser o tema central de uma iniciativa conjunta promovida pela ACEP e pelas ONGs cabo-verdiana OMCV, guineense MIGUILAN e santomense PDHEG, com apoio financeiro da Cooperação Portuguesa para os próximos dois anos. Trata-se de um projecto de intercâmbio entre as ONGs dos três países, em domínios como o do conhecimento sobre os direitos das mulheres, a sensibilização da sociedade e a influência política.
 
SÃO TOME E PRÍNCIPE: MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS CIDADANIA

Uma parceria entre a ACEP e as organizações santomenses FONG- Federação de ONGs, a Associação de Jornalistas, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Género vai desenvolver ao longo dos próximos três anos um programa de trabalho com vista a reforçar a acção e participação cidadãs no país. Com o apoio financeiro da União Europeia, trata-se de um trabalho de complementaridade entre organizações diferentes que se juntam em torno das preocupações de melhorar a democracia e a governação em São Tomé e Príncipe.

 
SUGESTÃO DE FILME
DJON ÁFRICA

Assinado por Filipa Reis e João Miller Guerra, este filme conta a história de Miguel “Tibars” Moreira, filho de cabo-verdianos, nascido e criado em Portugal. O filme acompanha a viagem de Tibars até Cabo Verde, na busca pelo pai, que nunca conheceu, mas também a busca das suas origens e raízes. Uma história individualizada por esta personagem mas compartilhada por muitos outros jovens em todo o Mundo, onde se aborda a questão da identidade, quem somos, de onde vimos e para onde vamos.

Para mais informações:
 http://www.terratreme.pt/projects/djon-africa

 
SUGESTÃO DE EXPOSIÇÃO
INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO MEMÓRIA DA CASA DOS DIREITOS

Esta é uma exposição que conta a história do surgimento da 1ª prisão civil colonial na cidade de Bissau, junto ao Forte de Amura, até à independência, e depois até 2011, ano em que a prisão foi fechada, para dar espaço aos direitos humanos com a criação da Casa dos Direitos em 2012. De visita a Bissau não deixe de visitar, na que era a maior e mais desumana cela da cave da prisão. Na impossibilidade de se deslocar a Bissau e fazer uma visita à Casa dos Direitos, poderá ver a exposição aqui.
 

 

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